Processo 810453/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/12/2015 10:29
Autuado em 17/12/2015 10:29
Apensado ao Processo 813750/14 em 06/04/2016 15:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 888/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   888/ 2016 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016 Acórdão   888/ 2016 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Recorrente SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:17/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/12/15)
Interessado CLAUDIO GUBERTT
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126211/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 888/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14112/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 11:50 DP  
01/04/2016 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 412/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
04/03/2016 09:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2016 -
18/02/2016 09:40 GCFAMG  
18/12/2015 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 254/2016 -
18/12/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 1634/2016 - não conhecimento Ementa: Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento.
17/12/2015 17:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1337/2015 -
17/12/2015 10:33 GCDA  
17/12/2015 10:29 DP Informação nº 26208/2015 -

Voltar a Consulta